50 mil herdeiros de mãos abanando

No jornal O Estado de São Paulo, 6 de fevereiro de 1982, traz uma reportagem sobre o mais longo processo do judiciário brasileiro, que levou 108 anos para ter uma resolução. O processo é sobre a herança do comendador Domingos Faustino Correa.

            Domingos foi um comendador da Ordem de Cristo, no Brasil Imperial, recebeu o título de Dom Pedro II em 10 de outubro de 1827, pelo motivo de ter abastecido as tropas brasileiras durante Guerra do Paraguai. Domingos nasceu em Portugal, no dia 4 de setembro de 1790, e faleceu no Rio Grande do Sul, em 1873. Toda esta confusão se deu devido a seu testamento confuso onde o próprio comendador escreve:

            “(...) filhos, netos e descendentes de outros sete irmãos tinham conhecimento de quais seriam seus bens (...)”. O Estado de São Paulo, 6 de fevereiro de 1982, pág.7.

            A partilha dos bens ocorreu logo após a morte comendador, mas o problema é que Faustino não tinha declarado bens que o mesmo adquirira. Depois de ter escrito o testamento, estes bens só foram anexados ao processo de herança em 1887, e por diversas vezes esta partilha de bens foi contestada, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sempre a considerou correta. Em 1894 ouve um acordo que mandou sobrepartilhar bens do primeiro inventariante o médico Alfredo da Silva, que obteve lucros com aluguel das propriedades de Domingos, mas 60 anos depois novos bens começaram a aparecer, por descendestes de descendestes de Faustino, que somente foram anexados ao processo em 1973, cem anos depois da morte do comendador. Perante a Lei, a justiça determina um tempo máximo de trinta anos para o decorrer do processo de partilha de bens ou herança. Vencido este prazo , é declarado então “Morte do direito” e o processo deve ser concluído e arquivado.

            No entanto, em 1973, o Juiz responsável pelo processo poderia simplesmente ter alegado a tal “Morte do direito” ou “Decadência”, que são a mesma coisa, mas levou em consideração o apelo de milhares de pessoas que afirmavam que o comendador tinha uma fortuna não declarada. Segundo o próprio juiz:

            “(...) acreditavam existir uma imensa fortuna, com apêndice para desfazer com mito da herança, examinei, na sentença, a situação de um a um todos os bens, mostrando que todos são de propriedade de terceiros, alguns não existem e nada restou para ser partilhado (...)”. O Estado de São Paulo, 6 de fevereiro de 1982, pág.7.

            Todos os supostos herdeiros, mais de 50 mil em diversos países, como o Brasil, a Argentina, Uruguai, Paraguai, Estados Unidos e até Europa esperavam receber alguma parte dos 3 trilhões de cruzeiros que teriam sidos deixados pelo comendador. O processo foi composto de 1.250 volumes, 500 mil folhas e mais de 360 advogados estiveram envolvidos no processo. Foram dadas mais de dez sentenças, e é considerado o mais longo processo do judiciário brasileiro. O desfecho disso tudo foi dado pelo juiz, que encerrou o caso e ninguém recebeu nada, pois foi extinto o prazo de partilha de bens do comendador para terceiros. Os bens fora do Brasil, uma fazenda na República do Uruguai de 600 mil hectares, ficavam fora da jurisdição do poder judiciário, e não existia base legal para a partilha da mesma, todos os herdeiros ficaram de mãos abanando.

Tiago Favaris, aluno do quinto semestre do curso de Sistema de Informação da UNIMEP.

A pesquisa foi realizada no acervo Jair Toledo Veiga.