No ano de 1922 chegou ao juízo
de direito da Comarca de Piracicaba a denúncia de agressão entre vizinhas,
processo que hoje compõe o acervo fórum. Na tarde do dia quatro de setembro,
por volta das 15 horas de uma segunda-feira, Sebastiana Maria José de 40 anos,
solteira, tendo por profissão serviços domésticos sem instrução escolar, armada
com uma foice de mão, golpeou a cabeça de sua vizinha Angela Victoria Dias.
Segundo testemunhas, já era antiga a desavença entre as duas mulheres.
Angela teria ido até a casa
de Sebastiana armada com um espeto e teria forçado a porta. Uma vizinha notou a
movimentação e avisou Sebastiana que Angela havia tentado entrar em sua casa e
chamam a polícia. Nesse mesmo dia, Angela derruba então um muro provisório entre
sua casa e a de Sebastiana e, ao entrar no quintal, avança em sua vizinha
ameaçando-a com uma faca. Para se defender, Sebastiana pega uma foice e acerta
a cabeça de Angela, causando um ferimento de três centímetros na região
temporal.
A promotoria pública de
Piracicaba abriu uma denúncia contra Sebastiana Maria José em dezembro do mesmo
ano. A sua defesa então pediu absolvição, a partir da lei vigente na época, “tendo
em consideração também que Angela Victoria Dias é uma mulher dada ao vício da
embriaguez e rixosa por instincta, ao passo que a denunciada é uma mulher
bem-quista de todos os vizinhos, pelo seu bom comportamento e bons costumes”.
No dia 22 de Janeiro de 1923
o Juiz de Direito Rafael Marques Cantinho declarou encerrado o caso: “De
acordo, portanto, com os fundamentos produzidos pela denunciada em defesa [...]
pela absolvição de Sebastiana Maria José pelo dirimente do Art. 32§2° do código
penal”.
Maycon Costa, aluno do quarto semestre do curso de História UNIMEP.
Pesquisa realizada no acervo do Fórum.
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