Espaço MEMÓRIA PIRACICABANA

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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Um caso de estelionato

No ano de 1940, Marcilio acionou a justiça contra Antonio, acusando-o de estelionato. Segundo a denúncia, Antonio aproveitou da ingenuidade e da boa fé de Marcilio (que já estava em idade avançada) para agir com manobras fraudulentas que resultaram na extorsão de várias quantias em dinheiro. Marcilio perdeu uma chácara e um terreno, ambos em Piracicaba.  

No processo, Marcilio explica que Antonio se hospedou em sua casa como inquilino e, por fim, acabaram se tornando amigos. Sabendo que Marcilio tinha uma ação na justiça, Antonio o levou para conhecer um advogado que, segundo ele, seria alguém melhor para trabalhar com o processo, do que o advogado que já estava trabalhando na causa. Para contratar tal advogado, Antonio pediu uma quantia em dinheiro.
Com o passar do tempo, Antonio foi pedindo quantias maiores em dinheiro, esgotando todas as economias de Marcilio. A ironia é que Marcilio passou a emprestar dinheiro de Antonio, com o intuito de quitar as dividas causadas pelo próprio Antonio.  Como cartada final, Antonio informou a Marcilio que ele tinha perdido a causa na justiça e que em breve perderia todos os seus bens. Quando foi comunicar o advogado da venda da chácara, Marcilio descobriu que na verdade tudo não passava de um golpe de Antonio. O tal advogado explicou que nunca tinha ouvido falar do processo.
Antonio era funcionário da estrada de ferro Sorocabana e tinha uma pequena renda por mês. Em seu depoimento, negou que haveria agido de má fé com seu amigo.
Foram ouvidos no processo mais de 10 testemunhas, entre elas, vizinhos, o advogado e os escriturários que fizeram a transferência dos imóveis, assim como a vítima e o estelionatário. Por fim, o juiz da comarca sentenciou Antonio como culpado, sendo ele condenado a dois anos e seis meses  de prisão.
O Processo tem mais de trinta páginas, contendo descrições, sentenças, depoimentos, um pedido de habeas corpus por parte da defesa e um alvará de soltura para o réu, que não permaneceu por muito tempo no xadrez.
Este é um entre os 13 mil processos que fazem parte do acervo do Fórum, presente no Espaço Memória do Centro Cultural Martha Watts, para conferir a lista de processos acesse o link:




Adriano Zaulkauskas, aluno do sétimo semestre do curso de História da Unimep.
Pesquisa realizada no acervo O Diário.


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