Comemorou-se,
no dia 8 de março, o dia internacional da mulher, data marcada por uma luta que
começa no início do século XX, com a 1ª Guerra Mundial e a utilização da mão de
obra feminina, já sofrendo uma grande diferença salarial em relação aos homens,
vivendo em condições insalubres e perigosas. O grande estopim para os protestos foi o incêndio em uma fábrica de tecidos "Triangle Shirtwaist" de Nova Iorque, no ano de 1911. Por falha da própria empresa, mais de 140 operárias morreram. Quando o incêndio começou, as portas estavam fechadas. Muitas operárias pularam das janelas quando viram que não tinham para onde correr.
Em
1910, foi decidido em um conferência na Dinamarca, que o dia 8 de março seria
o dia internacional da mulher, que marcasse as reivindicações de melhoria salarial, defesa do voto feminino, entre outros, mas apenas em 1975 a ONU decretou oficialmente a data.
No
Brasil, a violência contra mulher é constante, e não datando apenas do século
XX. Nos registros do Fórum criminalístico de Piracicaba e região, pertencentes hoje
ao Centro Cultural Martha Watts, com registro de processos datando de 1801 a
1946, há centenas de registros de “defloramento” (termo usado durante o século
XIX e início do XX para definir casos de estupro) registrados, não sendo
possível dentre os 13.407 processos, estimar um número exato destes que são denúncias
de agressão contra a mulher.
Como
exemplo, um processo de 1933, em que o réu L.B.S. é denunciado pela própria
mulher de ter “deflorado” a própria filha, L.B. contando treze para quatorze
anos na época. L.B.S. usou como defesa o fato de ter sido tentado pelo diabo
diversas vezes para que cometesse tal ato. O réu foi condenado. Mas são raros os casos em que o réu é de fato
condenado.
Acervo do Fórum. |
Em
1983, uma brasileira, Maria da Penha, sofreu duas vezes tentativa de homicídio por
parte do seu marido, uma com uma simulação de assalto e a segunda tentando a
eletrocutar, como resultado das agressões físicas sofridas, ficou paraplégica.
Dezenove anos depois seu ex-marido foi condenado e cumpriu pena de apenas oito
anos. Com recursos jurídicos, foram acrescidos mais dois anos e hoje está
livre.
Em
sete de agosto de 2006, foi sancionada no Brasil a lei Maria da Penha, que
aumenta o rigor das leis em defesa da mulher, uma conquista para mulheres de
todo Brasil, que agora pode encontrar meios de defesa contra a violência
doméstica e também uma delegacia especifica somente para atendê-las. No entanto,
a luta para conquistar direitos e ter igualdade é diária, mesmo nas situações
mais banais do dia a dia.
Tatiane
Saglietti, aluna do quinto semestre do curso de
História da UNIMEP.
Pesquisa
realizada no Acervo do Fórum.
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